Felipe Rafael Calil Carvalho

Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da mais alta performance perante o Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho. Aliás, este projeto enfrenta inúmeros aspectos e desafios processuais práticos da advocacia extraordinária no TST visto por advogados de diversas regiões do país. E nele estão reunidos, por certo, os maiores especialistas do Brasil que, de forma pragmática e muito didática, se debruçaram detidamente sobre as mais diversas e complexas temáticas que são exigidas no dia a dia da advocacia tida por especializada na atuação de destaque perante o Poder Judiciário Laboral. Ao final, mérito dos organizadores deste livro que desde a seleção dos temas que compõem o projeto, até a indicação de seus respectivos colaboradores, tudo foi cuidadosamente pensado para traduzir, nesta obra, a expertise e o magistério de anos de suas respectivas atuações práticas num livro inédito e de relevância inquestionável para o cenário das estratégia da advocacia perante o TST.

Advogados, Professores, Juízes, Desembargadores, Ministros, Procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, Estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei, existe um período em que a sociedade e os tribunais começam a interpretar o texto legal, tentando se posicionar sobre aquilo que chamamos de “entrelinhas” da Lei da Reforma. E justamente são essas questões práticas que não foram positivadas pelo legislador, mas que demandarão uma necessária interpretação jurídica, principalmente sob o viés de ordem constitucional. Daí, a ideia em se criar a obra “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista”, com a ousada missão de se tornar a maior obra coletiva em razão dos dois anos de vigência da Lei n. 13.467/2017, já atualizada com a Minirreforma Trabalhista.Foram cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. A LTr Editora e os coautores deste importante projeto entregam à comunidade jurídica uma obra de excelência, moderna, atual e dinâmica ao seu tempo, cuja praticidade merece nosso elogio pela valiosa contribuição às letras jurídicas.